Secult Goiás abre edital para OSC apoiar 2º ciclo da PNAB

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) lançou, em 1º de dezembro de 2025, o Edital nº 05/2025 com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para colaborar na operacionalização do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que abrangerá o período de 2025 a 2029.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail para planejamento.secult@goias.gov.br até as 23h59 do dia 28 de dezembro de 2025. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para 29 de dezembro, às 10h, na sede da Secult Goiás.

A OSC selecionada terá diversas responsabilidades. Entre elas: revisar e tornar acessíveis os editais, contratar pareceristas especializados, promover oficinas formativas nas cinco mesorregiões do estado, oferecer suporte técnico aos proponentes e desenvolver soluções tecnológicas para ampliar a participação e a transparência dos processos de fomento.

A pasta esclarece que o novo edital substitui o chamamento público nº 03/2025, que foi revogado por razões administrativas — com o objetivo de aperfeiçoar os critérios de seleção e garantir maior aderência às normas federais e à complexidade da execução da PNAB no estado.

Para o contexto cultural de Goiás, os recursos da PNAB se mostram expressivos: a estimativa é de que cerca de R$ 45 milhões serão distribuídos por meio de 18 editais, contemplando várias linguagens artísticas, espaços culturais, grupos locais e iniciativas de economia criativa. Esse novo edital, portanto, pode representar uma importante articulação institucional para ampliar o acesso e apoiar projetos culturais diversificados no estado — sobretudo ao fortalecer a gestão dos editais, a acessibilidade e a descentralização.

A movimentação da Secult Goiás evidencia a relevância da PNAB como política pública de fomento permanente à cultura, reafirmando o compromisso com a diversidade cultural, com a democratização dos recursos e com o apoio técnico e formativo aos agentes culturais de todo o estado.