Goiás

Goiás prorroga benefícios fiscais de ICMS até dezembro de 2028

Benefícios fiscais de ICMS em Goiás são prorrogados até 2028 e contemplam saúde, energia, cultura e instituições filantrópicas

Por Maria Jessyca · 20 de novembro de 2026

O Governo de Goiás prorrogou os benefícios fiscais de ICMS previstos em convênios com vigência até 31 de dezembro de 2026.

A prorrogação amplia em dois anos a validade dos convênios. Entre os mecanismos contemplados estão isenções, reduções da base de cálculo e créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os benefícios abrangem áreas como saúde, educação, transporte, energia, agropecuária, cultura e assistência social.

A manutenção dos convênios também permite que o estado continue utilizando instrumentos fiscais para estimular determinadas atividades econômicas.

Benefícios fiscais de ICMS contemplam saúde, energia e cultura

Na área da saúde, um dos convênios prorrogados prevê benefícios fiscais relacionados à importação de componentes e derivados de sangue.

Outro setor contemplado é o de energia solar. A prorrogação alcança incentivos relacionados a equipamentos e componentes utilizados no aproveitamento dessa fonte de energia.

O Difal corresponde à diferença entre as alíquotas interestadual e interna do imposto, conforme as regras aplicáveis a determinadas operações.

A continuidade desses benefícios mantém instrumentos tributários voltados ao setor de energia solar.

No setor cultural, também foi prorrogado o convênio que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS a contribuintes participantes de programa estadual de incentivo à cultura.

Prorrogação mantém incentivos para instituições filantrópicas

A extensão dos benefícios fiscais de ICMS também contempla instituições filantrópicas que desenvolvem atividades de assistência social em Goiás.

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