Iphan abre consulta sobre novas regras de tombamento até 25 de novembro. Saiba como participar e o que a proposta representa para Pirenópolis.
Por Jordão Vilela · 14 de novembro de 2026
Quem vive em Pirenópolis conhece a importância de preservar suas ruas de pedra, igrejas, casarões e construções históricas.
Mas você já parou para pensar em como o poder público decide que um imóvel, uma construção ou até um conjunto urbano inteiro deve ser protegido por seu valor histórico e cultural?
A regulamentação atualmente utilizada pelo Iphan tem como referência a Portaria nº 11, de 1986, elaborada em um contexto jurídico e institucional diferente do atual.
A minuta submetida à consulta pública apresenta mudanças relacionadas principalmente à organização e à condução dos processos administrativos de tombamento.
Pirenópolis possui uma relação direta com as políticas federais de preservação do patrimônio cultural.
O tombamento é um instrumento legal de proteção do patrimônio cultural brasileiro, previsto no Decreto-Lei nº 25, de 1937.
Uma das características mais importantes da iniciativa é que a participação não está restrita a especialistas.
O processo de participação é realizado pela internet, na plataforma Brasil Participativo, utilizada pelo Governo Federal para consultas públicas e outras iniciativas de…
Encerrado o período de participação, o Iphan deverá analisar e consolidar as manifestações recebidas.
Para uma cidade como Pirenópolis, onde o patrimônio histórico faz parte da paisagem, da economia, do turismo e da vida cotidiana, discutir políticas de preservação é…
A matéria completa está no Portal Piri.