Licenciamento Aldeia do Vale Pirenópolis avança após estudo arqueológico

O estudo arqueológico em Pirenópolis, palavra-chave essencial neste tema, foi determinante para o avanço do licenciamento do condomínio Aldeia do Vale Pirenópolis, empreendimento do Grupo Tropical Urbanismo próximo ao Morro do Frota. A área passou por procedimentos obrigatórios devido à identificação de vestígios históricos durante as etapas iniciais de investigação.

As pesquisas começaram em 2022, com foco na detecção de possíveis sítios arqueológicos. Os levantamentos registraram fragmentos cerâmicos pré-coloniais e estruturas associadas ao período de mineração, elementos considerados significativos para o patrimônio cultural local. A partir desses achados, foi elaborado o Relatório de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, documento submetido à avaliação do Iphan.

Os relatórios técnicos confirmaram a existência de dois sítios arqueológicos na Área Diretamente Afetada do empreendimento. Como medida obrigatória, foi exigido o desenvolvimento de um Programa de Gestão e Salvamento Arqueológico (PGPA), voltado à escavação controlada, coleta de materiais, análise laboratorial e registro sistemático das evidências encontradas. O Iphan aprovou as ações, condicionando o andamento do licenciamento ao cumprimento integral do plano.

O PGPA também delimitou áreas específicas que deverão ser preservadas, incluindo cavidades e estruturas remanescentes da mineração histórica. Essas regiões não podem ser destruídas ou modificadas durante a implantação do condomínio. Além da salvaguarda direta, o programa prevê ações de divulgação do patrimônio, como materiais educativos para escolas, placas informativas e estudos para trilhas interpretativas relacionadas aos vestígios arqueológicos.

O projeto menciona ainda a possibilidade de integração dos resultados a iniciativas públicas futuras, como a proposta de um parque linear no Rio das Almas. A conexão permitiria que parte das áreas preservadas se tornasse acessível ao público em um circuito de visitação com enfoque ambiental e cultural.

O Grupo Tropical Urbanismo afirma que o empreendimento segue todas as etapas legais previstas, incluindo licenciamento ambiental, estudos técnicos e monitoramento contínuo. As fases atuais só tiveram continuidade após a aprovação do Iphan às medidas do PGPA.

A presença de sítios arqueológicos em áreas urbanas tem sido recorrente em processos de licenciamento no país. A legislação exige investigações sempre que houver indícios de patrimônio histórico, garantindo que o desenvolvimento urbano ocorra em conformidade com a proteção da memória cultural.

Em Pirenópolis, onde a paisagem histórica e cultural é amplamente reconhecida, empreendimentos passam por protocolos específicos voltados à preservação. Os estudos apresentados fazem parte desse conjunto de exigências.

Com o relatório aprovado e o programa de salvamento em execução, o Aldeia do Vale Pirenópolis segue para as próximas etapas de implantação. Entre as ações previstas estão a organização do acervo encontrado, a continuidade do monitoramento arqueológico e a divulgação pública dos resultados.