Programa Goyazes 2026 reabre inscrições dia 2

O Programa Goyazes 2026 terá inscrições reabertas para projetos não excepcionais entre os dias 2 e 20 de março. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás), responsável pela gestão do mecanismo estadual de incentivo fiscal à cultura.

A nova etapa amplia as oportunidades para produtores culturais, artistas, instituições e coletivos que desejam captar recursos por meio do incentivo fiscal vinculado ao ICMS. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente pela plataforma Baru 2.0.

A edição de 2026 disponibiliza R$ 40 milhões para captação de recursos.

Programa Goyazes 2026 reabre inscrições em março

O calendário do Programa Goyazes 2026 foi dividido em etapas. A primeira fase teve início em 20 de janeiro e se encerra em 20 de fevereiro. Agora, os proponentes que não conseguiram inscrever seus projetos na etapa inicial terão novo prazo entre 2 e 20 de março.

A reabertura contempla projetos classificados como não excepcionais. Já os projetos considerados excepcionais devem ser enviados exclusivamente para o e-mail institucional: [email protected].

Todos os projetos inscritos passam a ser regidos pela Instrução Normativa nº 1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro. O documento consolida regras e atualiza diretrizes previstas na Lei nº 13.613/2000, que instituiu o programa.

Como funciona o incentivo fiscal do Programa Goyazes 2026

O Programa Goyazes 2026 opera por meio de renúncia fiscal vinculada ao ICMS. Empresas contribuintes do imposto podem destinar parte do valor devido ao patrocínio de projetos culturais previamente aprovados pela Secult Goiás.

Incentivo via ICMS

O modelo permite que o valor investido seja abatido do ICMS devido, tornando-se um mecanismo de fomento indireto. Dessa forma, o Estado estimula a circulação de recursos na economia criativa sem realizar repasse direto do orçamento.

Entre 2022 e 2025, foram aprovados 472 projetos culturais, totalizando R$ 127 milhões em créditos de ICMS. Os dados reforçam a dimensão do programa no cenário estadual.

Somente em 2025, mais de 900 projetos foram inscritos para disputar os R$ 40 milhões disponibilizados.

Marco legal atualizado

Além da Lei nº 13.613/2000, o programa foi aperfeiçoado pela Lei nº 17.627/2012 e pelo Decreto nº 10.302/2023.

A Instrução Normativa nº 1/2026 consolida essas normas e estabelece parâmetros atualizados para inscrição, análise técnica, prestação de contas e execução dos projetos.

Impacto do Programa Goyazes 2026 na economia criativa

O Programa Goyazes 2026 integra uma política pública consolidada de incentivo fiscal à cultura em Goiás. O mecanismo alcança diferentes segmentos, como artes cênicas, música, audiovisual, literatura, patrimônio cultural e festivais.

Para cidades com forte vocação cultural, como Pirenópolis, o programa representa uma possibilidade estratégica de viabilização de eventos, mostras, circuitos e ações formativas.

Pirenópolis, reconhecida por seu patrimônio histórico e pela diversidade de manifestações culturais, possui histórico de captação via incentivo fiscal em diferentes áreas artísticas. O acesso ao Programa Goyazes 2026 pode ampliar a capacidade de realização de projetos locais e fortalecer cadeias produtivas ligadas ao turismo cultural, à economia solidária e às artes tradicionais.

Além da execução de eventos, o mecanismo também impacta:

• Geração de empregos temporários
• Contratação de profissionais da cultura
• Aquisição de serviços técnicos
• Formação de público
• Circulação de artistas

Etapas de inscrição no Programa Goyazes 2026

A inscrição no Programa Goyazes 2026 ocorre por meio da plataforma Baru 2.0. O proponente deve apresentar documentação completa, plano de trabalho, orçamento detalhado e cronograma de execução.

Análise técnica

Após a submissão, os projetos passam por avaliação técnica, que considera critérios como:

• Adequação às normas legais
• Viabilidade financeira
• Coerência orçamentária
• Relevância cultural
• Impacto regional

A aprovação não garante automaticamente a captação integral dos recursos. O proponente precisa buscar empresas patrocinadoras interessadas em destinar parte do ICMS ao projeto aprovado.

Captação de recursos

Somente após a captação junto às empresas contribuintes é que o projeto pode ser executado. Esse modelo exige planejamento estratégico, articulação institucional e clareza na proposta cultural.

Para produtores culturais de Pirenópolis e região, compreender o funcionamento do Programa Goyazes 2026 é fundamental para ampliar as chances de viabilização de iniciativas.

Histórico e consolidação do programa

Criado no ano 2000, o programa se consolidou como uma das principais ferramentas de fomento cultural em Goiás. Ao longo das últimas décadas, passou por ajustes normativos que ampliaram transparência, controle e descentralização dos investimentos.

O volume de recursos disponibilizados para 2026 mantém o patamar de R$ 40 milhões, demonstrando continuidade da política pública.

O modelo é frequentemente comparado a mecanismos federais de incentivo, mas opera exclusivamente no âmbito estadual, voltado à realidade cultural de Goiás.

Programa Goyazes 2026 e perspectivas para 2026

Com a reabertura das inscrições, o Programa Goyazes 2026 reforça o calendário de oportunidades para o setor cultural goiano. O período entre 2 e 20 de março representa nova janela para proponentes que ainda não formalizaram seus projetos.

A expectativa é de alta concorrência, considerando o número de inscrições registradas em 2025. O cenário indica crescente interesse no mecanismo de incentivo fiscal e maior profissionalização do setor cultural.

Para artistas, produtores e gestores culturais, a organização documental e o alinhamento às normas da Instrução Normativa nº 1/2026 são etapas essenciais para participação.

Mais informações podem ser consultadas no site oficial da Secult Goiás.

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