Goiás lança edital de para universalizar o esgoto e inclui Pirenópolis

O Governo de Goiás, por meio da Saneago, publicou um edital de licitação para a contratação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas à universalização dos serviços de esgotamento sanitário em todo o estado. O investimento previsto é de R$ 6,2 bilhões e o projeto contempla 216 municípios goianos, incluindo Pirenópolis. A iniciativa tem como meta ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, atendendo mais de 3,2 milhões de pessoas até 2033, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com a Saneago, o modelo de PPP adotado prevê contratos de longo prazo, com duração de até 20 anos, nos quais empresas privadas serão responsáveis pela implantação, ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. A estatal continuará responsável pelo abastecimento de água, pela regulação e pela fiscalização dos serviços prestados, além da gestão dos contratos firmados.

Projeto estadual inclui Pirenópolis

Como município atendido pela Saneago, Pirenópolis está incluída no escopo do edital. Embora o documento não detalhe, neste momento, o cronograma específico de obras para cada cidade, o projeto é de abrangência estadual e contempla todas as microrregiões de saneamento de Goiás. Isso significa que os investimentos devem alcançar tanto grandes centros urbanos quanto cidades de porte médio e pequeno, como Pirenópolis.

A expectativa é que, com a execução das PPPs, o município avance na ampliação da cobertura de coleta e tratamento de esgoto, um ponto estratégico para a preservação ambiental, a saúde pública e o turismo — atividade fundamental para a economia local. A melhoria da infraestrutura de saneamento também contribui para a proteção de rios, córregos e nascentes, além de reduzir impactos ambientais em áreas urbanas e rurais.

Metas de universalização

O edital está alinhado às metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que determina a universalização do acesso ao esgotamento sanitário até 2033. Atualmente, Goiás apresenta índices de cobertura considerados superiores à média nacional em algumas regiões, mas ainda enfrenta desafios em municípios que não contam com sistemas completos de coleta e tratamento.

Com o novo modelo, a Saneago busca acelerar os investimentos necessários, garantindo escala, eficiência operacional e maior capacidade de execução. O investimento total de R$ 6,2 bilhões será dividido entre diferentes blocos regionais, respeitando as características técnicas, geográficas e populacionais de cada microrregião.

Leilão e próximos passos

O leilão das PPPs deve ocorrer cerca de 90 dias após a publicação do edital, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Empresas ou consórcios vencedores serão selecionados com base em critérios técnicos e econômicos, considerando a menor contraprestação pública associada ao cumprimento das metas de universalização e qualidade dos serviços.

Antes da publicação do edital, o projeto passou por audiências e consultas públicas, nas quais foram apresentados estudos técnicos, econômicos e ambientais. Segundo o governo estadual, o modelo foi estruturado para garantir segurança jurídica, equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e tarifas socialmente justas para a população.

Impactos esperados

Além dos ganhos diretos em saúde pública e qualidade de vida, a ampliação do saneamento básico tende a gerar impactos positivos na economia local, com a criação de empregos durante as fases de obra e operação. Em cidades turísticas como Pirenópolis, a melhoria da infraestrutura de esgoto também fortalece a imagem do município como destino sustentável, contribuindo para a valorização imobiliária e a atração de novos investimentos.

A Saneago reforça que continuará sendo a responsável institucional pelos serviços e que as PPPs não representam privatização da companhia, mas sim uma estratégia para ampliar a capacidade de investimento e acelerar a universalização do esgotamento sanitário em Goiás.