Prefeitura de Pirenópolis divulga nota sobre show de Zezé Di Camargo

Após repercussão dos valores relacionados a contratos para realização de eventos em Pirenópolis, a Prefeitura de Pirenópolis divulgou uma nota à imprensa para esclarecer informações sobre os procedimentos de contratação, especialmente em relação ao Contrato nº 054/2026 e à apresentação do cantor Zezé Di Camargo.

Segundo a administração municipal, o valor de R$ 8.658.394,90 relacionado ao contrato não corresponde ao custo de um único evento e também não significa que todo o montante será necessariamente gasto. O documento trata de um Sistema de Registro de Preços destinado à eventual contratação de estruturas e equipamentos para diferentes eventos apoiados ou promovidos pelo município.

A Prefeitura de Pirenópolis também explicou a origem dos procedimentos, o período de vigência do contrato, a forma de utilização dos itens registrados e a diferença entre valores registrados ou contratados e aqueles que efetivamente chegam a ser empenhados, liquidados e pagos.

Contrato prevê estrutura para diferentes eventos

De acordo com a nota, o Contrato nº 054/2026 é resultado do Pregão nº 12/2026, realizado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

O contrato está relacionado a um Sistema de Registro de Preços, instrumento utilizado pela administração pública para estabelecer previamente condições, preços e quantidades estimadas para futuras contratações, conforme a necessidade do poder público.

A vigência indicada pela Prefeitura é de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027.

Entre os serviços e estruturas previstos estão itens como palco, equipamentos de som e iluminação, tendas, banheiros químicos, grades de proteção, cadeiras e outros equipamentos necessários para a realização de eventos.

A administração municipal esclarece que as quantidades estabelecidas são estimativas e que os itens são utilizados conforme a necessidade de cada evento. Dessa forma, o valor total registrado não representa, por si só, uma despesa já realizada pelos cofres públicos.

Prefeitura de Pirenópolis diferencia valor contratado de dinheiro efetivamente pago

Outro ponto destacado na manifestação é a necessidade de diferenciar o valor registrado ou contratado dos valores que efetivamente são executados pela administração.

A Prefeitura de Pirenópolis afirma que o montante de R$ 8.658.394,90 não corresponde a um pagamento já realizado. Também esclarece que o município não está obrigado a utilizar integralmente esse valor durante a vigência do contrato.

Na administração pública, uma contratação pode estabelecer valores máximos ou estimados para determinados serviços e produtos, enquanto a execução financeira ocorre de acordo com a efetiva utilização. Por isso, a existência de um contrato ou registro de preços não significa automaticamente que o valor integral tenha sido desembolsado.

A nota chama atenção justamente para essa distinção entre os valores registrados e as etapas de execução da despesa pública, que envolvem empenho, liquidação e pagamento.

Prefeitura de Pirenópolis cita histórico de contratações

A administração municipal também afirma que utiliza procedimentos de licitação para contratação de estruturas e serviços destinados a eventos desde 2021.

Segundo a Prefeitura de Pirenópolis, a adoção desses procedimentos busca atender às necessidades dos eventos realizados ou apoiados pelo município dentro das regras estabelecidas pela legislação de contratações públicas.

No caso específico do Contrato nº 054/2026, a administração afirma que a contratação foi realizada por meio de processo licitatório e está vinculada a diferentes eventos que podem ocorrer durante o período de vigência do registro.

Show de Zezé Di Camargo também é citado

A repercussão dos valores também envolveu a contratação do show de Zezé Di Camargo.

Na nota, a Prefeitura de Pirenópolis esclarece que mais de R$ 200 mil destinados à apresentação são provenientes de emenda parlamentar.

A administração municipal também relaciona a realização da programação aos impactos esperados para diferentes setores da economia local, como comércio, gastronomia, hotelaria, serviços, turismo e atividades ligadas à cadeia cultural e turística.

A Prefeitura argumenta que os eventos realizados no município movimentam diferentes segmentos e podem gerar circulação de recursos entre empresas, trabalhadores e prestadores de serviços.

A manifestação também destaca a importância da programação relacionada às comemorações do município e afirma que os investimentos devem ser analisados considerando não apenas a realização dos eventos, mas também seus possíveis efeitos econômicos e turísticos.

Transparência e acesso às informações

Diante da repercussão, a Prefeitura de Pirenópolis afirma que os documentos relacionados às contratações estão disponíveis no Portal da Transparência do município.

A administração informa que os dados podem ser consultados pela população, pela imprensa e pelos órgãos de controle, reforçando que os procedimentos e documentos estão sujeitos à fiscalização.

A Prefeitura de Pirenópolis também afirma permanecer à disposição para prestar esclarecimentos sobre os contratos e demais informações relacionadas à realização dos eventos.

A seguir, o Portal Piri publica a nota da Prefeitura Municipal de Pirenópolis na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura Municipal de Pirenópolis vem a público prestar esclarecimentos acerca dos contratos relacionados à realização de eventos no município, especialmente diante da repercussão de valores divulgados recentemente.

O Contrato nº 054/2026 decorre do Pregão nº 12/2026, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e tem como objeto o Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de estruturas e equipamentos destinados aos diversos eventos apoiados ou promovidos pelo Município.

O valor de R$ 8.658.394,90 não corresponde ao custo de um único evento, tampouco representa pagamento já realizado ou obrigação de que o Município utilize integralmente esse montante.

Trata-se de um registro de preços com vigência de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027, que permite à Administração utilizar os itens registrados conforme a necessidade de cada evento e dentro dos quantitativos previstos.

Entre os itens contemplados estão estruturas como palcos, equipamentos de som, iluminação, tendas, banheiros químicos, grades de proteção, cadeiras e demais equipamentos necessários à realização dos eventos.

As quantidades previstas no contrato são estimativas e sua utilização ocorre de acordo com a demanda efetiva de cada evento. Dessa forma, o valor total registrado não significa que todo o montante será necessariamente executado ou pago pelo Município.

É importante também diferenciar o valor registrado ou contratado dos valores efetivamente executados, empenhados, liquidados e pagos. O registro de preços estabelece condições para futuras contratações, mas a execução financeira ocorre conforme a efetiva utilização dos serviços e equipamentos.

A Prefeitura de Pirenópolis utiliza procedimentos de licitação para contratação de estruturas e serviços destinados aos eventos municipais desde 2021, observando a legislação vigente e os procedimentos de contratação pública.

Em relação à apresentação do cantor Zezé Di Camargo, a Prefeitura de Pirenópolis esclarece que mais de R$ 200.000,00 dos recursos destinados à apresentação são provenientes de emenda parlamentar.

A realização dos eventos relacionados às comemorações do município também tem como objetivo promover movimentação econômica e turística, beneficiando setores como comércio, gastronomia, hotelaria, serviços, turismo e toda a cadeia cultural e turística de Pirenópolis.

A Administração Municipal reforça seu compromisso com a transparência e informa que os documentos relativos às contratações estão disponíveis no Portal da Transparência, podendo ser consultados pela população, pela imprensa e pelos órgãos de controle.

A Prefeitura de Pirenópolis permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e reafirma que todas as informações relativas aos contratos e à execução das despesas públicas estão sujeitas ao acompanhamento e à fiscalização pelos órgãos competentes e pela sociedade.

Prefeitura Municipal de Pirenópolis

Leia também: SENAR promove curso gratuito de doces artesanais em Pirenópolis